Recentemente, uma decisão judicial na Argentina chamou atenção ao liberar uma mãe da obrigação de sustentar a filha de 22 anos, que não trabalha nem estuda. A jovem estava matriculada na Universidade Nacional do Rio Negro desde 2020, mas completou apenas 11% do curso até o momento.
A noticia é de Ana Carolina Cury. O juiz decidiu a favor da mãe, entendendo que, segundo a lei do país, embora os pais tenham a obrigação de sustentar os filhos até os 25 anos, isso se aplica apenas quando eles estão estudando ou se capacitando para o mercado de trabalho.
A situação se agravou com o fato de que a filha não reside com os pais e não demonstrou interesse em seguir uma rotina de trabalho, mesmo recebendo a pensão dos pais.
Situações semelhantes também ocorrem no Brasil. Segundo um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país ocupa o segundo lugar no ranking de jovens de 18 a 24 anos que não estudam nem trabalham, ficando atrás apenas da África do Sul.
Aqui os pais têm o direito de solicitar judicialmente a exoneração da obrigação de sustento de filhos maiores de idade, desde que comprovem a capacidade dos filhos de se sustentarem.
Em 2001, por exemplo, um juiz de Iguape (SP) autorizou uma mãe a expulsar de casa seu filho maior de idade, que a ameaçava e não queria assumir responsabilidades.
Esse caso reflete dilemas cada vez mais presentes em muitas famílias. O papel dos pais sempre foi o de prover e orientar, mas onde começa o dever dos filhos em construir sua independência? A transição para a vida adulta é, por natureza, repleta de desafios, mas, sem dúvida, exige que se aprenda a assumir as rédeas da própria vida.
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